segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Greve dos bancários e nos Correios deve se estender durante a semana

Folha de São Paulo

Não há sinais de que as greves dos bancários e nos Correios acabem até o meio desta semana. Já são quatro dias de greve dos bancários e dois dos funcionários dos Correios que têm afetado os serviços em todo o país.

Enquanto os Correios tentam na Justiça garantir o dissídio coletivo para seus funcionários, como fez em 2011, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), sindicato que representa as instituiçoes financeiras, se nega a se reunir com os grevistas e apresentar nova proposta.

O Correios diz que 11,2 milhões de cartas e encomendas (16% das correspondências) não foram entregues no prazo estipulado nos dois primeiros dias de paralisação e, por isso, realizou um mutirão no fim de semana para colocar em dia as entregas.

Greve dos bancários e dos funcionários dos Correios têm afetado os serviços em todo o país – Foto: AgoraMS

Para conseguir regularizar seu cronograma, a estatal diz estar realocando empregados das áreas administrativas, contratando trabalhadores temporários e oferecendo horas extras aos funcionários que não aderiram ao movimento.

A paralisação da categoria, deflagrada por 25 dos 35 sindicatos regionais, deve continuar até a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) –o que só deve acontecer no começo de outubro, na semana que vem (veja abaixo). Os dez sindicatos de base restantes decidirão até a próxima terça-feira (25) se aderem à paralisação.

Após tentativa frustrada de conciliação na quarta-feira (19), tribunal determinou que ao menos 40% dos trabalhadores da estatal trabalhem durante a greve. Caso descumpra a orientação, a Fentact (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares), sindicato que representa os grevistas, receberá multa diária de R$ 50 mil.

Os Correios dizem que o movimento atingiu apenas 9% dos funcionários –10.938 dos 120 mil empregados– nos dois primeiros dias, mas a paralisação já causou a suspensão dos serviços com hora marcada –Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje e Disque-Coleta– para a cidade de São Paulo e a região metropolitana, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins e o SEDEX Hoje e o Disque-Coleta para o Rio de Janeiro.

A greve dos bancários, que começou na terça-feira (18), ganhou força ao longo da semana. Enquanto a adesão foi de 5.132 agências e centros administrativos (24% das 21.713 localidades em todo o país) no primeiro dia de paralisação, esse número cresceu 77% e chegou 9.092 locais (42%) no 4º dia de greve, segundo o sindicato da categoria.

O sindicato da categoria disse, na sexta, que os bancos perderam mais uma oportunidade para retomar as negociações e apresentar nova proposta, ignorando a presença do comando nacional da greve –que se reuniu em São Paulo.

O comando nacional orientou os representantes dos sindicatos de todo o país a intensificarem a mobilização nas bases para forçar a Fenaban a romper o silencio e retomar as negociações.

Na quarta, diante do silêncio da Fenaban, o presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e coordenador do comando nacional dos bancários, Carlos Cordeiro, disse que a paralisação iria se estender até a próxima semana. “A possibilidade de a greve acabar nesta semana é nenhuma.”

Cordeiro disse à Folha que, a partir do momento em que a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) convocar os grevistas para uma nova rodada de negociação, será necessário chamar o comando nacional após o encontro, para apresentar a proposta, e então realizar as assembleias locais.

Assim, a paralisação só acabaria, na melhor das hipóteses, dois ou três dias após a convocação do sindicato dos bancos.

Os bancários reivindicam reajuste de 10,25% (5% de aumento real), além de piso salarial de R$ 2.416,38, participação de lucros de três salários mais R$ 4.961,25 fixos, elevação para R$ 622 os valores do auxílio-refeição, entre outros pedidos. Os bancos ofereceram reajuste linear de 6% (0,58% acima da inflação).

Os funcionários dos Correios pedem 43,7% de reajuste salarial, aumento linear de R$ 200, tíquete-alimentação de R$ 35 e a contratação de 30 mil trabalhadores, entre outras reivindicações. A estatal oferece reajuste salarial de 5,2% (reposição da inflação dos últimos 12 meses).

Acompanhia tenta resolver a questão no TST, com um acordo de dissídio coletivo para os funcionários, como aconteceu no ano passado. Em 2011, o tribunal decidiu pelo reajuste de cerca de 6% mais R$ 80 linear para suspender a greve de 28 dias.

Mas o julgamento do dissídio deve ocorrer apenas no início de outubro. É no começo do mês que vem que ocorre a próxima reunião ordinária da SDC (Sessão Especializada em Dissídios Coletivos) do tribunal, que julga esse tipo de causa trabalhista. A única possibilidade de a questão ser apreciada antes do prazo é a convocação de uma sessão extraordinária da SDC.

Com a paralisação, a Febraban orienta os clientes a procurar um canal alternativo para realizar os serviços durante o período de greve.

Segundo a entidade, o consumidor deve ver se há a disponibilidade de fazer as operações por meio de caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking (via celular), telefone e correspondentes bancários –casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

Caso o cliente queira fazer saques acima de R$ 1.000 –o máximo permitido por dia em caixas eletrônicos–, poderá fazer transferências por meio de DOC (o documento de crédito) ou TED (transferência eletrônica disponível) nas próprias máquinas, pela internet, pelo telefone e até mesmo no aplicativo do banco pelo celular.

Por meio dessas operações, é possível realizar transferências envolvendo dois bancos distintos.

Segundo o Procon-SP, nesses casos pode haver ainda atendimento emergencial nas agências ou o banco pode aumentar o limite de saque nos próprios caixas eletrônicos.

Se o cliente tiver algum prejuízo em virtude de não conseguir sacar o valor que precisa, poderá acionar o banco posteriormente, já que a entidade é a responsável pelos danos causados em função da interrupção dos serviços.

Caso o consumidor solicite uma alternativa de pagamento e as empresas não a disponibilizem, ele deve documentar a tentativa frustrada de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação junto ao Procon.

De acordo com a entidade, o consumidor não pode ser prejudicado por problemas decorrentes da greve, uma vez que a responsabilidade do banco pelos prejuízos causados aos consumidores decorre do risco de sua atividade e não pode, a pretexto de greve, ser repassado ao consumidor.

A Caixa Econômica Federal diz que disponibilizará toda a sua rede de agências, casas lotéricas, postos de atendimento bancário, terminais de atendimento eletrônico e correspondentes bancários para garantir o atendimento durante a greve.

No caso de saque de seguro-desemprego, PIS e FGTS, o trabalhador poderá fazer as operações em um casa lotérica ou em um correspondente bancário.

Em caso de novos pedidos, a trabalhador terá que procurar uma agência aberta ou, caso não encontre, deverá entrar em contato com a Caixa para buscar uma forma alternativa.

O atendimento nas lotéricas é feito das 8h às 18h, exceto nas localizadas em estabelecimentos como shoppings e supermercados, que costumam ficar abertas até as 19h ou até o horário estipulado pelo regulamento interno dos locais.

Boletos bancários da Caixa Econômica Federal podem ser pagos em qualquer dia do mês. Já as contas emitidas por outros bancos só são aceitas pelos atendentes das lotéricas se estiverem dentro do prazo de vencimento e se não ultrapassarem valores maiores do que R$ 700.

Os associados de instituições financeiras que atuam no modelo de cooperativa de crédito poderão utilizar os serviços normalmente, já que essas instituições não tiveram adesões à greve. Apesar de oferecerem os mesmos serviços dos bancos, as cooperativas de crédito não são vinculadas aos sindicatos dos bancários.

De acordo com o Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), clientes de outros bancos poderão pagar contas de água, luz, telefone, boletos bancários, carnês, IPVA e todos os tributos com códigos de barra que ainda estejam no prazo de vencimento em qualquer ponto de atendimento do sistema.

O Sicredi (Sistema de Crédito Cooperativo) também afirma que todas as operações seguem ocorrendo em seu sistema, como saques, depósitos, pagamentos, poupanças, investimentos e outros.