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Aposentado pode ter aumento real

Deputados que participam de negociação dizem que tendência é Planalto adotar política permanente para quem ganha acima do mínimo

Ainda não é hoje que sairá uma decisão sobre o aumento para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Mas a saída para o impasse pode ser o aceno do Executivo para uma política de reajustes acima da inflação a partir de 2010, em linha com as reivindicações da categoria. Novo encontro foi marcado para a próxima segunda-feira.

Quem explica que o aumento real pode ser adotado daqui para a frente é o deputado federal Henrique Fontana (PT), líder do governo na Câmara.

Para o parlamentar, um dos representantes do Palácio do Planalto no debate, a disposição de recuperar acima da inflação as aposentadorias e pensões no próximo ano “quebra um paradigma” de reajustes alinhados com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

"Do meu ponto de vista, isso inicia um processo de recuperação das aposentadorias", afirma Fontana.

Do outro lado da trincheira, o senador Paulo Paim (PT), principal liderança política dos aposentados no Congresso, também entende ser possível o governo buscar acordo na concessão de reajustes superiores à inflação não somente em 2010.

"O governo pode dar um reajuste real a partir de 1º de janeiro e sinalizar isso para os próximos anos. Seria simpático para os aposentados", diz Paim, apostando que nesses termos um acordo poderia ocorrer.

No último encontro, o governo condicionou a apresentação da sua proposta de reajuste para o próximo ano à concordância dos aposentados com o derrubada de quatro propostas de Paim que acabam com o fator previdenciário, recuperam perdas das aposentadorias e vinculam os benefícios ao aumento do mínimo.

Embora não exista posição oficial do governo, o índice para 2010 deve ficar em torno de 7%. Os aposentados não aceitaram a posição do Planalto e criou-se um impasse.

Caso não ocorra um acordo na próxima reunião, os projetos podem ir à votação na Câmara, onde o governo teme ser derrotado devido ao apelo popular do tema, que interessa a cerca de 8 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além do reajuste acima da inflação para 2010, a outra proposta definida pelo governo é a substituição parcial do fator previdenciário pelo chamado 85/95, do deputado Pepe Vargas (PT).

A nova fórmula permitiria a aposentadoria ganhando o teto para homens que somem 95 anos de contribuição e de idade. Para as mulheres, seriam 85 anos. Quem não atingir o tempo estabelecido continuaria atrelado ao cálculo do fator previdenciário.